CONSTRUA UMA VIDA À DOIS COM TRANQUILIDADE E SEGURANÇA
Direito Imobiliário, Notarial e Registros Públicos
O Direito Imobiliário ocupa uma posição relevante na sociedade, uma vez que, cotidianamente, nos deparamos com uma situações jurídicas que envolvem os imóveis que nos pertencem. Logo, este ramo do direito está relacionado diretamente com nosso patrimônio.
Sem dúvidas, possuir um imóvel regular – aquele que está devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis – proporciona maior segurança jurídica ao proprietário, pois este direito real (propriedade) somente se consolida com o registro.
A regularidade da propriedade traz benefícios na utilização do imóvel, pois, quando o proprietário precisar realizar financiamentos, locações, vendas, etc., não terá qualquer dificuldade. Ainda, importante lembrar que imóveis regulares possuem maior valor no mercado imobiliário.
A equipe do Maragno&Lima possui experiência e conhecimento jurídico na área, extrajudicial ou judicial, e está preparada para atendê-lo(a).
Direito Imobiliário
- Usucapião Judicial e Extrajudicial;
- Retificação de Área e Medidas de Imóveis (urbano e rural);
- Estremação de Imóvel (urbano e rural)
- Incorporação Imobiliária de Condomínio (prédios, sobrados, casas, casas geminadas, condomínios de lotes);
- Elaboração de Convenção e Regimento Interno para condomínios (prédios, sobrados, casas, casas geminadas, condomínios de lotes);
- Patrimônio de Afetação;
- Instituição de Condomínio (prédios, sobrados, casas, casas geminadas, condomínios de lotes);
- Averbação de obra/demolição;
- Desmembramento/Desdobro de Imóveis Urbanos e Rurais;
- Loteamentos de Imóveis Urbanos;
- Unificação de Imóveis Urbanos, Rurais, Apartamentos etc.
- Alteração de Divisas entre imóveis urbanos e rurais;
- Acompanhamento Jurídico em negociações imobiliárias;
- Elaboração de minutas de Escrituras Públicas para as mais diversas negociações imobiliárias;
- Due diligence: análise de riscos nas transações imobiliárias, seja para compra e venda ou permuta de imóveis, urbanos ou rurais;
- Inventário e Partilha em Cartório e Judicial;
- Divórcio em Cartório e Judicial (com ou sem partilha de bens);
- Planejamento Sucessório e tributário;
- Pedidos de reconsideração de notas de exigências de Cartórios;
- Suscitação de Dúvidas em processos negados pelos Cartórios.
- Assessoria Jurídica para Cartórios, Loteadoras, Incorporadoras, Imobiliárias e pessoas físicas que precisem de auxílio jurídico na área imobiliária.
- Assessoria Jurídica para registro de casamentos e nascimentos de brasileiros realizados no exterior;
- Diligências em Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Registro Civil das pessoas Naturais para retificação, alteração de nome e apostilamento de documentos.
- Elaboração de contratos de compra e venda e compromissos de compra e venda;
- Distrato de Compra e Venda;
- Extinção de condomínio e atribuição de propriedade;
Judicial
- Ações de despejo;
- Ações de cobrança e execução;
- Mandando de Segurança em questões imobiliárias;
- Representação em processos judiciais envolvendo questões de imóveis (urbanos e rurais);
- Ações Possessórias/Reivindicatórias (ex: Reintegração e Manutenção de Posse);
- Ações revisionais de juros em financiamentos imobiliários.
- Ação para restauração de registro de casamento e nascimento;
- Ação para retificação de nome e/ou sobrenome.
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/ SOBRE MIM
Olá, eu sou a Marina Silva Pereira
Além de esposa, irmã, filha e amiga, sou advogada (OAB/SC 37.793) desde o ano de 2013. É difícil resumir quem eu sou, mas posso te garantir que MOVIMENTO estaria em destaque. Sou apaixonada pela minha profissão, pois tenho através dela, posso ser agente de transformação na vida dos meus clientes.
Cursei Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2012), e durante esses mais de 09 anos de advocacia, fiz diversos cursos e especializações, dentre elas: especialização em Direito das Famílias e Sucessões pela Fundação do Ministério Público do RS (2021), especialização em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio (2018) e Direito e Processo Civil pela UNIVALI (2017).
Desde sempre tive uma mente curiosa e inquieta e nunca parei de estudar! Gosto de beber em outras fontes de conhecimento e não só no Direito, pois isso me permite expandir meu campo de conhecimento e agregar isso de uma forma saudável na advocacia e na entrega de uma melhor prestação de serviço aos meus clientes.
Busco, cada vez mais, levar aos meus clientes soluções pacíficas e harmônicas para sua vida, ajudando-os a compreender que o conflito/litígio/briga nunca são a melhor opção quando o assunto é família.
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